A empresa “Cia Preço Sempre Bom S.A.” industrializa e comercializa vários produtos no segmento de vestuários. A empresa possui clientes nacionais e internacionais. No mês de abril de 2018, a empresa efetuou uma venda para o mercado nacional, com prazo de recebimento para 60 dias. Na contabilidade, esse faturamento foi reconhecido no mês em que ocorreu a movimentação. Considerando a situação hipotética, qual(is) regime(s) contábil(eis) foi atendido?
ACaixa.
BCompetência.
CCompetência e Caixa.
DCaixa e Misto.
EMisto.
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GabaritoB — Competência.
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Regimes Contábeis: Competência vs. Caixa
Gabarito: letra B. No regime de competência, as receitas são reconhecidas no momento do fato gerador (entrega da mercadoria ou prestação do serviço), independentemente do recebimento. Como a venda foi registrada no mês em que ocorreu a movimentação (tradição do bem), atendeu-se exclusivamente ao regime de competência. O regime de caixa só seria aplicado se o reconhecimento ocorresse no recebimento, o que não aconteceu.
A questão testa a diferença fundamental entre os dois regimes. Na contabilidade brasileira, o regime de competência é obrigatório (Lei 6.404/76 e NBC TG Estrutura Conceitual). O regime de caixa é utilizado apenas em controles gerenciais ou entidades específicas (microempresas optantes pelo Simples Nacional, por exemplo), mas não para a escrituração contábil oficial.
Regimes contábeis
1Competência
Reconhecimento no fato gerador
Obrigatório (Lei 6.404/76)
Exemplo: venda registrada na entrega
2Caixa
Reconhecimento no recebimento
Uso gerencial / Simples Nacional
Exemplo: venda registrada no pagamento
3Misto
Híbrido (parte competência, parte caixa)
Não é regime contábil formal
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o regime de caixa foi atendido. No regime de caixa, a receita só é reconhecida quando o dinheiro efetivamente entra, ou seja, no recebimento da venda (60 dias após). Como o registro ocorreu no mês da venda e não no recebimento, o regime de caixa não foi utilizado.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A empresa reconheceu a receita no momento da venda (fato gerador), independentemente do prazo de recebimento. Isso é a essência do regime de competência. Portanto, apenas esse regime foi atendido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Alega que tanto o regime de competência quanto o regime de caixa foram atendidos. Isso é impossível no mesmo fato, pois os regimes são mutuamente exclusivos para um mesmo registro: ou se reconhece no fato gerador (competência) ou no recebimento (caixa). Como o reconhecimento foi no fato gerador, o regime de caixa não foi satisfeito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona os regimes de caixa e misto. O regime misto não é um regime contábil formal; na prática, pode ocorrer quando parte das transações segue competência e parte caixa, mas aqui não há evidência de aplicação mista. Além disso, o regime de caixa não foi atendido.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o regime misto foi atendido. O regime misto (ou híbrido) não é um regime contábil reconhecido pela legislação societária brasileira; a contabilidade oficial utiliza exclusivamente o regime de competência. Mesmo que se considere a possibilidade de mistura, o enunciado não traz elementos que indiquem aplicação parcial de caixa.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)