A Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016, descreve o atual conceito de ativo. Assinale a opção CORRETA.
AÉ uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
BCorresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
CÉ um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
DCorresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
ESão bens, direitos e obrigações.
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GabaritoC — É um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
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NBC TSP Estrutura Conceitual – Definição de Ativo
Gabarito: letra C. Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, item 5.6, ativo é "um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado". As demais alternativas descrevem outros elementos: passivo (A), receita (B), despesa (D) e uma mistura incorreta (E).
A banca cobra a definição literal do ativo trazida pela norma. Veja cada alternativa:
Elementos patrimoniais (NBC TSP EC)
1Ativo (item 5.6)
Recurso controlado no presente
Resultado de evento passado
2Passivo (item 5.14)
Obrigação presente
Extinção → saída de recursos
3Receita
Aumento na situação líquida
Não oriundo de proprietários
4Despesa
Diminuição na situação líquida
Não oriunda de proprietários
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A definição de "obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade" é o conceito de passivo, conforme o item 5.14 da mesma NBC TSP Estrutura Conceitual. A banca troca ativo por passivo.
NBC TSP EC item 5.14:
Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A descrição "aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários" corresponde ao conceito de receita (ou variação patrimonial aumentativa), não de ativo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literalmente o que consta na NBC TSP Estrutura Conceitual:
NBC TSP EC item 5.6:
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários" é a definição de despesa (ou variação patrimonial diminutiva), e não de ativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Mistura elementos: "bens, direitos e obrigações". Embora bens e direitos sejam classicamente associados ao ativo, a palavra obrigações caracteriza o passivo. A definição atual de ativo foca em recurso controlado, não em lista de itens. Portanto, a alternativa está incorreta por incluir obrigações e por não atender ao conceito da NBC TSP.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)