Questão de Direito Administrativo — Cargo, emprego, função — Quadrix 2019
Direito AdministrativoCargo, emprego, função
- Código
- qq549235
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de RH
A expressão agentes públicos possui sentido amplo. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exerce uma função pública como preposto do Estado. Acerca dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
- ASomente será considerado como agente público aquele que for investido em cargo público por meio de concurso público ou nomeado para cargo comissionado.
- BCaso não exista remuneração para a pessoa que exerce a função pública, esta não poderá ser considerada como agente público.
- COs membros do Poder Legislativo, como deputados e senadores, não podem ser considerados como agentes públicos, mas sim como agentes políticos.
- DO exercício transitório da função pública não caracteriza a pessoa como agente público, sendo necessário que exista o vínculo permanente.
- ETodo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, função pública será considerado como agente público.