Questão de Direito Constitucional — Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Código
- qq549313
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRM-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo
Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF).A prática de racismo constitui crime inafiançável, da mesma forma que a prática de tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes.
- CCerto
- EErrado