Questão de Direito Constitucional — Direito à Igualdade — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalDireito à Igualdade
- Código
- qq549315
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRM-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo
Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF).A afirmativa de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade. Contudo, estas garantias não são aplicadas aos estrangeiros residentes no Brasil.
- CCerto
- EErrado