Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — SELECON 2019
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq555210
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bacharel em Direito
Pietra é membro do Ministério Público do Estado C e está investigando fatos que podem caracterizar delitos ambientais. Sendo uma de suas atribuições, a tutela coletiva determina, para alcançar os seus objetivos, nos termos da Constituição Federal, a instauração de:
- Asindicância patrimonial
- Binvestigação especial
- Cinquérito civil
- Dprocedimento prévio