Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq555274
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo
Segundo a literalidade do Art. 58, Parágrafo 2º, do Capítulo Y, que trata da educação especial, da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional - LDBEN), o atendimento educacional a essa modalidade escolar será feito em:
- Aclasses ou serviços especializados, independente ou não da sua integração nas classes comuns de ensino regular
- Bclasses, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular
- Cescolas ou serviços especializados, e tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o Inciso Ill do Art. 4º e o parágrafo único do Art. 60 desta Lei
- Dclasses, escolas ou serviços especializados, e todos os educandos terão acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular