Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Autônomas de Impugnação — SELECON 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação
- Código
- qq555475
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Direito
O Ministério Público do Estado YY promoveu ação rescisória da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça alegando a existência de simulação entre Jonas e Baleia, partes no processo que veio a transitar em julgado. Nos termos do Código de Processo Civil, outro fundamento que permite a rescisória proposta pelo Ministério Público é a:
- Aconfusão
- Bcolusão
- Ccisão
- Dcompensação