Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — SELECON 2019
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq555616
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execução da pena, surgiu a lei X que deixou de considerar como crime a conduta que redundou na sua condenação. Nesse caso, de acordo com as normas da parte geral do Código Penal, ocorreu a:
- Asuperação dos fatos
- Banistia pessoal
- Ctipificação posterior
- Dinovação para pior
- Eabolição do crime