Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq555697
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Português
De acordo com o Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9394/96, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme dois princípios. O Inciso I trata da participação:
- Ados conselhos federais e da comunidade local no conselho municipal
- Bdos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola
- Cdos conselheiros do FUNDEB e dos secretários municipais de educação
- Dde instituições de educação superior da iniciativa privada