Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Boa Vista (Roraima) — SELECON 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Boa Vista (Roraima)
- Código
- qq555750
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista - RR
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
O servidor público AB passou por graves sequelas quando, nas suas férias regulamentares, sofreu queda em decorrência de prática de paraquedismo, esporte realizado nas suas horas de lazer. Como efeito do acidente, o servidor teve diminuição na sua atividade cognitiva. Nos termos da Lei Complementar nº 3/2012 do município de Boa Vista, caso o servidor sofra limitações poderá, após inspeção médica, ser:
- Areadaptado
- Bexonerado
- Cexcluído
- Ddemitido