Questão de Direito Constitucional — Poder Legislativo — SUSTENTE 2019
Direito ConstitucionalPoder Legislativo
- Código
- qq556298
- Banca
- SUSTENTE
- Órgão
- Câmara de Igarassu - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Recepcionista
O filósofo francês Charles de Montesquieu, em sua obra “O Espírito das Leis”, abordou um meio de reformulação das instituições com base na “teoria dos três poderes”, ou seja, a necessidade da divisão do poder político em três partes: executivo, legislativo e judiciário. Segundo a referida teoria, marque a alternativa que define a função do poder legislativo:
- AO poder legislativo tem como função congregar os representantes políticos que irão estabelecer a criação de novas leis.
- BA função do poder legislativo é centralizar as decisões administrativas, sobrepondo-se aos poderes executivo e judiciário.
- CO dever de julgar, como base nos princípios legais, de que forma uma questão ou problemas serão resolvidos, cabe ao poder legislativo.
- DNa sociedade democrática, o poder legislativo restringe-se, apenas, a determinar a forma como os representantes do povo serão eleitos.
- EA “teoria dos três poderes” estabelece que o poder legislativo é o menos importante dos três e deve se submeter às decisões tomadas pelos demais poderes.