Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — TJ-AP 2019

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
Código
qq556401
Banca
TJ-AP
Órgão
TJ-AP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Estagiário - Conciliador/Mediador
Consoante a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que a conciliação e a mediação são instrumentos:
  1. AExtrajudiciais sem segurança jurídica os acordos entabulados em sessão de mediação e conciliação;
  2. BEfetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados nos país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças;
  3. CProcessuais aptos a garantir a efetividade da execução das decisões proferidas pelo Poder Judiciário;
  4. DGarantidores de proteção diante de eventual ameaça ou violação do direito, compelindo o seu agressor ao cumprimento ou sancionando-o ante o seu descumprimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados nos país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças;

Link permanente: /questoes/qq556401