Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — TJ-AP 2019
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Código
- qq556419
- Banca
- TJ-AP
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário - Direito
Em relação à composição do Tribunal de Justiça do Amapá, assinale a alternativa CORRETA:
- AO Tribunal Pleno compõe-se de todos os Desembargadores e se reunirá com a presença de, no mínimo, metade de seus membros;
- BO Regimento Interno estabelecerá os casos em que não se exigirá quorum especial para que o Tribunal Pleno se instale e delibere;
- CA Secção Única é presidida pelo Presidente do Tribunal;
- DPoderá a Câmara Única se reunir com a presença mínima de quatro Desembargadores.