Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — TJ-AP 2019
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qq556428
- Banca
- TJ-AP
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário - Direito
João é atacado a tiros desferidos por arma de fogo por José, que não logra acertar os dois primeiros tiros. Antes do terceiro tiro, João saca de arma que carrega com autorização legal e atinge José, que morre. Nesse caso, pode-se afirmar que ficou caracterizado, nos termos do Código Penal, por parte de João:
- ALegítima defesa;
- BEstado de necessidade;
- CExercício regular de direito;
- DArrependimento eficaz.