Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UFSC 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq561516
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
A Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incorpora conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos e se dispõe a trazer novos instrumentos à legislação ambiental brasileira. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A reutilização e a reciclagem são apresentadas na lei como sinônimos.II. O ciclo de vida do produto consiste na série de etapas que envolve o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo e o consumo.III. O passivo ambiental está associado aos impactos ambientais gerados por uma empresa, e que não tenham sido controlados ao longo de sua operação, e aos investimentos e obrigações que ela deve realizar para corrigi-los.IV. O estímulo à rotulagem ambiental corresponde à necessidade de identificar os fornecedores de matérias-primas de interesse ambiental que compõem o produto.V. Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
- ASomente as afirmativas II, III, IV e V estão corretas.
- BSomente as afirmativas III e V estão corretas.
- CSomente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
- DSomente as afirmativas I e II estão corretas.
- ESomente as afirmativas I e V estão corretas.