Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — UFSC 2019
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq561517
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Em 2010, a Lei nº 12.349 alterou a Lei nº 8.666, de 1993, incluindo a promoção do desenvolvimento nacional sustentável entre os princípios a serem garantidos na licitação. A esse respeito, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.( ) Produtos, serviços e obras de menor impacto ambiental, ainda que tenham um maior custo quando do processo de licitação, poderão ser contratados.( ) Sustentabilidade é um princípio segundo o qual o uso dos recursos naturais deve ser incentivado.( ) A exigência de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas confere coerência à atuação do comprador público relativamente ao dever do Estado de proteger o meio ambiente e fomentar o desenvolvimento econômico e social, integrando a atuação das áreas-meio com as políticas implementadas pelas áreas-fim.( ) A inclusão de critérios ambientais em compras públicas contribui para a redução de gastos do Estado com políticas de reparação de danos ambientais, para a escolha de alternativas com maior durabilidade, para a diminuição do consumo de energia e materiais, além de incentivarm o surgimento de novos mercados e empregos verdes, gerando renda e aumento de arrecadação tributária.
- AV – V – V – V
- BF – F – V – V
- CV – F – V – V
- DV – V – F – F
- EF – V – F – F