Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — UPENET/IAUPE 2019
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qq563294
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- UPE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- NET/IA - - Advogado
Orlando trabalha como motorista de uma empresa de transportes urbanos. Por ocasião do carnaval, na quarta-feira de cinzas, após voltar de um bloco conduzindo seu veículo, foi apreendido pela blitz da lei seca. Ocorre que, somando essa infração com outras que já possuía, foi decretada a perda de sua Carteira Nacional de Habilitação. Diante de tal situação, de acordo com a CLT,
- Apoderá ser decretada a despedida por justa causa de Orlando, desde que haja previsão no contrato de trabalho.
- Bpoderá ser decretada a despedida por justa causa de Orlando.
- Cserá decretada a nulidade do contrato de trabalho de Orlando.
- Do contrato de trabalho de Orlando será suspenso.
- Ea perda da habilitação não constitui motivo para dispensa por justa causa.