Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — UPENET/IAUPE 2019
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qq563339
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- UPE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- NET/IA - - Advogado
Sobre o regime jurídico da Parceria Público-Privada, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA Parceria Público-Privada é contrato administrativo na modalidade de concessão.
- BAntes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
- CA contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de tomada de preços.
- DA contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita por outorga de direitos sobre bens públicos dominicais.
- EÉ vedada a celebração de contrato de parceria público-privada, cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos.