Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — Unesc 2019
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq564015
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Maracajá - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Patrimonial e Ambiental
“A maior e mais antiga festividade religiosa da cidade de Florianópolis (SC), a Procissão do Senhor dos Passos, agora é Patrimônio Cultural do Brasil. Por unanimidade, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidiu pelo reconhecimento dessa importante celebração para a cultura nacional”.(http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/4837/procissao-do-senhor-dos-passos-e-reconhecido-como-patrimoniocultural-do-brasil)Com relação ao patrimônio imaterial, sua definição e forma de registro, assinale a alternativa incorreta:
- AA Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.
- BOs bens culturais de natureza imaterial dizem respeito às práticas e domínios que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares.
- COs bens culturais de natureza imaterial são registrados e inscritos em um dos quatro Livros de Registro, de acordo com a categoria correspondente.
- DA diversidade cultural brasileira torna o país um caso singular quando se refere ao patrimônio imaterial. Por isso, o país criou instrumentos próprios de registro, não aderindo às normativas da UNESCO.