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Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — AMEOSC 2020

Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Código
qq570423
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Ano
2020
Nível
Médio
De acordo com a Lei nº 9.605/98, sempre que a personalidade da pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente:
  1. APoderá ser desconsiderada a personalidade.
  2. BNão poderá ser desconsiderada a personalidade.
  3. CDeverá em regra ser desconsiderada a personalidade.
  4. DNão existe a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Poderá ser desconsiderada a personalidade.

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