Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Mataraca (Paraíba) — CONTEMAX 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de Mataraca (Paraíba)
- Código
- qq572593
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Mataraca - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Segundo o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os abaixo elencados, estando incorreto o da alternativa:
- Aas entidades ou instituições classificadas como serviços sociais autônomos.
- Bas entidades religiosas de qualquer culto; os partidos políticos, inclusive suas fundações; as entidades sindicais dos trabalhadores; as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, quando prestarem serviços não vinculados diretamente aos seus objetivos institucionais.
- Ca pessoa jurídica de direito privado, exclusivamente com fins lucrativos.
- Da unidade econômica ou profissional, onde sejam, total ou parcialmente, executados, administrados, fiscalizados, planejados, contratados ou organizados os serviços, de modo permanente ou temporário.
- Ea pessoa física.