Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CONTEMAX 2020
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq572880
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Passira - PE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
O saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados de acordo com determinados princípios, estes dispostos na Lei 11.445/2007 e descritos abaixo, não sendo um deles o da alternativa:
- Aprecaução.
- Bintegralidade.
- Ceficiência e sustentabilidade econômica.
- Dcontrole social.
- Etransparência das ações.