Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — COPESE - UFPI 2020
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qq573541
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito
Sobre o contrato de Parceria Público-Privada, assinale o item CORRETO.
- AÉ vedado em contratações cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
- BÉ vedado em contratações cujo período de prestação do serviço seja inferior a 10 (dez) anos.
- CÉ vedado quando tem como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
- DO prazo dos contratos é de 10 a 25 anos.
- EVedado quando o valor do contrato é inferior a R$15.000.000,00 (quinze milhões).