Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — Dédalus Concursos 2020
Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
- Código
- qq574997
- Banca
- Dédalus Concursos
- Órgão
- COREN-SC
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O chamado jus variandi refere-se a casos excepcionais previstos expressamente no ordenamento jurídico, nos quais o empregador poderá alterar o contrato de trabalho unilateralmente, mesmo que em prejuízo ao trabalhador. Tais situações são exceções ao seguinte princípio trabalhista:
- APrincípio da condição mais benéfica.
- BPrincípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas.
- CPrincípio da imperatividade das normas trabalhistas.
- DPrincípio da norma mais favorável.
- EPrincípio da inalterabilidade contratual lesiva ao obreiro.