Questão de Direito Penal — Periclitação da vida e da saúde — EDUCA 2020
Direito PenalPericlitação da vida e da saúde
- Código
- qq575201
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cabedelo - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”, pena de:
- AReclusão, de um a quatro anos, e multa.
- BReclusão, de dois a quatro anos, e multa.
- CReclusão, de três a quatro anos, e multa.
- DReclusão, de quatro a cinco anos, e multa.
- EReclusão, de cinco a seis anos, e multa.