Questão de Direito Penal — Periclitação da vida e da saúde — EDUCA 2020
Direito PenalPericlitação da vida e da saúde
- Código
- qq575347
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cabedelo - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Guardas Metropolitanas de Cabedelo
Segundo o Decreto-Lei, nº 2.848/1940, em seu art. 135, “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”, cabe:
- ADetenção, de um a seis meses, ou multa.
- BDetenção, de dois a seis meses, ou multa.
- CDetenção, de três a seis meses, ou multa.
- DDetenção, de quatro a seis meses, ou multa.
- EDetenção, de cinco a seis meses, ou multa.