Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq575357
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cabedelo - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Intérprete de Libras
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA.
- AOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
- BOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, exceto de maus-tratos envolvendo seus alunos.
- CO poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
- DNo processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
- EOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.