Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq575358
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cabedelo - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Intérprete de Libras
Assinale a opção que NÃO está de acordo com o dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990 – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
- AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- BProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
- CAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
- DAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- EOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.