Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq575362
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cabedelo - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Intérprete de Libras
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, EXCETO:
- AVelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- BProver meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
- CArticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
- DNotificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
- EEstabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.