Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — EDUCA 2020
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq575414
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cabedelo - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- DAmparo às crianças e adolescentes carentes.
- EPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.