Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq575920
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cabedelo - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
- AAvaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados de eventuais provas finais sobre os alcançados ao longo do período.
- BPossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
- CPossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
- DAproveitamento de estudos concluídos com êxito.
- EObrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.