Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — GUALIMP 2020
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq585823
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:
- AEstabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.
- BO detalhamento deste processo, no que se refere à descentralização de ações realizadas hoje pelo Ministério da Saúde.
- CA Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito.
- DGarantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcenda a escala local/municipal.