GabaritoD — falso testemunho.
Gabarito: letra D. O perito que cala a verdade em processo judicial comete crime de falso testemunho ou falsa perícia, conforme o art. 342 do Código Penal. A conduta de "calar a verdade" está expressamente prevista no tipo penal, que abrange testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete. As demais alternativas – roubo, denunciação caluniosa, lesão corporal e autoacusação falsa – não se amoldam à situação descrita.
Art. 342 – "Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa."
Roubo (art. 157) não guarda relação com a conduta do perito. O crime de roubo exige subtração de coisa móvel mediante violência ou grave ameaça, o que não ocorre no caso.
Denunciação caluniosa (art. 339) consiste em dar causa à instauração de investigação contra alguém, imputando-lhe crime de que sabe inocente. O perito, ao calar a verdade, não está acusando terceiro, mas sim omitindo informação em seu depoimento técnico.
Lesão corporal (art. 129) exige ofensa à integridade física ou saúde de outrem, o que não se configura pela mera omissão do perito.
A conduta se amolda perfeitamente ao art. 342 do CP. O perito, como sujeito ativo do crime de falsa perícia, pratica a ação de calar a verdade, ou seja, omitir dolosamente informações relevantes em laudo ou depoimento técnico.
Autoacusação falsa (art. 341) ocorre quando alguém se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem. O perito, ao contrário, não está se acusando, mas sim omitindo a verdade em sua função.
A banca explora a confusão entre os crimes de denunciação caluniosa (acusar terceiro) e autoacusação falsa (acusar a si mesmo). O perito que cala a verdade não se enquadra em nenhum deles, pois a conduta é especificamente de omitir informação na qualidade de perito, tipificada no art. 342.
Gabarito: letra D
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