Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — IBFC 2020
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qq598087
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
No que diz respeito aos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que não apresenta um crime previsto da Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
- AIntroduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente
- BProvocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras
- CAbater o animal por ser nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente
- DPescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente