Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — IBFC 2020
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- qq598350
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRE-PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativa
Sobre a utilização dos recursos do Fundo Partidário, tal qual prevista no inciso I do artigo 44 da Lei nº 9.096 de 1995, com as alterações procedidas pela Lei nº 13.165 de 2015, leia atentamente o dispositivo abaixo:"Art 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados:I - na manutenção das sedes e serviços do partido, ___ o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, ___, os seguintes limites:a) ____ para ____;b) ____ para ____;"Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- Aexceto para / do total recebido / 40% / o órgão nacional / 60% / cada órgão estadual e municipal
- Bpermitido / do total recebido / 50% / o órgão nacional / 60% / cada órgão estadual e municipal
- Cpermitido / do total recebido / 60% / o órgão nacional / 50% / cada órgão estadual e municipal
- Dexceto para / da metade recebida / 40% / cada órgão estadual e municipal / 60% / o órgão nacional