Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — IBFC 2020
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq598374
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRE-PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativa
É aplicável o regime da Lei nº 8.666 de 1993 aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração. Diante disso, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):( ) A celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública depende de prévia apresentação do competente plano de trabalho proposto pela organização interessada, o qual poderá ser aprovado após sua constituição.( ) Os saldos de convênio, enquanto não utilizados, serão facultativamente aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores que um mês.( ) Os saldos de convênio, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente aplicados em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês.( ) As parcelas do convênio serão liberadas sempre em estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, V, F, F
- BV, F, V, V
- CF, F, F, F
- DF, V, V, V