Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2020
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq604301
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social 20H
Considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
- AAs ações e os serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, não obedecem ao disposto na Lei n° 8.080/1990, devendo ser regulamentada a legislação específica a respeito.
- BA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo dispensada a observância das normas quanto às condições para seu funcionamento expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS).
- CA política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) exige dedicação exclusiva e integral dos profissionais.
- DEstão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): a proteção social, a vigilância socioassistencial e a provisão de direitos socioassistenciais.
- EA referida Lei regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.