Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — INSTITUTO AOCP 2020
Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
- Código
- qq604394
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEJUC-RR
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEJUC - RR - Agente Penitenciário
José cumpria pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão pela prática de determinado crime político. Durante a execução de sua pena, ele foi beneficiado por uma Lei Penal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, que determinou a declaração da extinção da punibilidade de todos os detentos que haviam praticado o mesmo crime político que ele. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que José foi beneficiado pelo(a)
- Aanistia.
- Bgraça.
- Cindulto coletivo.
- Dindulto pleno.
- Ebanimento.