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Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — INSTITUTO AOCP 2020

Direito PenalPenas privativas de liberdade
Código
qq604409
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SEJUC-RR
Ano
2020
Nível
Médio
Cargo
SEJUC - RR - Agente Penitenciário
Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.
  1. ASe o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
  2. BA pena aumenta-se de um sexto, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno.
  3. CÉ impunível a calúnia contra os mortos.
  4. DO funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo responde pelo crime de concussão.
  5. EO crime de desacato é punível com pena de detenção, de seis meses a três anos, ou multa.
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GabaritoA — Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

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