Questão de Direito Penal — Punibilidade no concurso de pessoas — INSTITUTO AOCP 2020
Direito PenalPunibilidade no concurso de pessoas
- Código
- qq604410
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEJUC-RR
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEJUC - RR - Agente Penitenciário
De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída
- Apela metade.
- Bde um a dois terços.
- Cde um sexto a um terço.
- Dde um sexto a dois terços.
- Ede um a três quintos.