Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CETREDE 2021
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq628588
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Paraipaba - CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais. No EIA são abordados os aspectos técnicos necessários à avaliação dos impactos ambientais a serem gerados pelo empreendimento. O EIA deve ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar habilitada e deverá conter um mínimo de atividades técnicas, conforme Resolução CONAMA 01/1986.Em relação as atividades técnicas contidas no EIA, análise as afirmativas a seguir e marque (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas.( ) Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: o meio físico; o meio biológico e os ecossistemas naturais; e o meio socioeconômico.( ) Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.( ) Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
- AV – F – F.
- BV – V – V.
- CF – F – V.
- DV – F – V.
- EF – V – V.