Prontuário do paciente
Gabarito: letra D. O prontuário deve ser único para cada paciente em cada hospital, agregando todos os atendimentos (ambulatorial, emergência, internação), conforme princípios de continuidade do cuidado e segurança do paciente. É um documento legal e sigiloso, acessível ao paciente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o paciente não tem direito de acesso. O ordenamento jurídico (CF, art. 5º, incisos X e XIV; CDC, art. 43; LGPD, art. 9º) assegura ao paciente o acesso às suas informações de saúde.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que cada internação gera novo prontuário. Na verdade, o prontuário é único por paciente em cada instituição, acumulando os registros de todas as internações e consultas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe prontuários separados por profissional, sem compartilhamento. O prontuário é um documento multiprofissional, compartilhado pela equipe, garantindo a integralidade da assistência.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o conceito: prontuário único por paciente no mesmo hospital, com registros de todos os tipos de atendimento. Essa é a prática recomendada pela RDC Anvisa 63/2011 e pelas boas práticas de documentação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra ao afirmar que o sigilo não é obrigatório e que apenas o médico deve preservá-lo. O sigilo profissional é dever de toda a equipe de saúde (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução Cofen 564/2017, art. 82), e as informações do prontuário são sigilosas.
Gabarito: letra D.