Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina) — FEPESE 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)
- Código
- qq636755
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
De acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano, a zona urbana deve conter ao menos dois dos seguintes melhoramentos:espaços públicos de recreação.meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.mercado a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado.abastecimento de água.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- BSão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- CSão corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- DSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
- ESão corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.