Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Geral — FEPESE 2021
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Geral
- Código
- qq636785
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo
O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. São asseguradas todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.Neste contexto, é correto afirmar que:
- ANão há necessidade de distinção de prioridades dentre os seus pares, ou seja, dentre os próprios idosos.
- BAs atividades devem ser viabilizadas somente entre idosos em detrimento da articulação intergeracional.
- CA garantia de prioridade compreende, dentre outros aspectos, o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- DO acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social local segue o fluxo convencional de atendimento junto a todos os cidadãos que procurarem atendimento.
- EO direito à liberdade é limitado devido à falta de autonomia e independência inerente ao processo de envelhecimento.