Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Criciúma (Santa Catarina) — FEPESE 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Criciúma (Santa Catarina)
- Código
- qq638046
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Criciúma - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Geral de Nível Médio
Conforme as definições da Lei Complementar Municipal nº 95, de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município (PDPM) de Criciúma, o “pavimento coberto em qualquer nível da edificação, destinado ao uso comum e/ou guarda de veículos, com no mínimo 2/3 de sua área aberta, e quando situado acima do embasamento, ficará restrito à projeção do pavimento tipo” denomina-se:
- APilotis.
- BÁtico.
- CTorre.
- DMezanino.
- EEmbasamento.