Questão de Direito Constitucional — Geral — FEPESE 2021
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qq638277
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) inovou ao trazer a proteção integral às crianças e aos adolescentes.De acordo com esse documento, as crianças e os adolescentes são considerados como:
- Asujeitos de direitos, em condição de promover o progresso e participar ativamente da construção da ordem nacional.
- Bsujeitos de direitos, em condição de adaptação comportamental e com prioridade facultativa.
- Cobjetos em formação, em condição plural de desenvolvimento, com necessidades e deveres.
- Dsujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.
- Esujeitos de pesquisa, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade de participação.