Questão de Contabilidade Pública — Lançamento e Registro Contábil — FEPESE 2021
Contabilidade Pública›Lançamento e Registro Contábil
Código
qq638690
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de São Carlos - SC
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Considere a seguinte situação hipotética: o município de Nova Turim recebeu em doação do Ministério da Saúde um lote de medicamentos avaliados em R$ 50.000. Para o registro do recebimento dos medicamentos, um dos lançamentos contábeis realizados pelo município foi:
A
B
C
D
E
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GabaritoE — [imagem]
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Contabilidade Pública: Registro de Doações Recebidas
Gabarito: letra E. O recebimento de bens em doação por uma entidade pública configura um fato contábil que aumenta o ativo (estoques) e gera uma variação patrimonial aumentativa (VPA), devendo ser registrado na natureza da informação patrimonial, conforme a estrutura do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
O lançamento contábil correto para o ingresso de bens por doação, sem contrapartida orçamentária, envolve o débito na conta de ativo correspondente (neste caso, Estoques) e o crédito na conta de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), refletindo o aumento do patrimônio líquido da entidade sem a necessidade de execução orçamentária de receita.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Indica natureza orçamentária e utiliza a conta "Receita Realizada". A doação de bens não transita pelo orçamento como receita orçamentária, logo, não há registro de natureza orçamentária neste caso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora utilize a natureza patrimonial, credita a conta "Variação Patrimonial Diminutiva" (VPD). A VPD representa uma redução do patrimônio líquido (despesa), enquanto a doação recebida é um acréscimo patrimonial (VPA).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Utiliza natureza orçamentária e registra o débito em "Caixa e Equivalentes". O fato descrito é o recebimento de medicamentos (estoque), não de recursos financeiros, e não possui natureza orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Refere-se a lançamentos de natureza orçamentária (Receita Realizada e Crédito Disponível), o que não se aplica ao recebimento de doação de bens, que é um evento estritamente patrimonial.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ Gabarito
Corretamente identifica a natureza da informação patrimonial e realiza o débito em "Estoques" (aumento de ativo) e o crédito em "Variação Patrimonial Aumentativa" (aumento de patrimônio líquido), que é o procedimento técnico adequado para o reconhecimento de doações recebidas.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se que, na Contabilidade Pública, os fatos que alteram o patrimônio sem transitar pelo orçamento (como doações recebidas ou incorporações de bens) são registrados exclusivamente sob a natureza da informação patrimonial. O uso de contas de VPA (classe 4) é o padrão para reconhecer esses ingressos patrimoniais.
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)
