GabaritoB — 30.000.
Esta questão depende de uma relação de contas (receitas e despesas) que não foi disponibilizada neste ambiente. Portanto, a resolução será conceitual, e o valor do gabarito oficial é adotado.
Gabarito: letra B — o resultado orçamentário superavitário é de R$ 30.000, conforme o gabarito oficial da FEPESE. No Balanço Orçamentário, o resultado orçamentário é calculado pela diferença entre a receita arrecadada (realizada) e a despesa empenhada (ou liquidada, conforme o enfoque). Quando a receita supera a despesa, tem-se superávit; caso contrário, déficit.
O Balanço Orçamentário, previsto no art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), evidencia:
Art. 52 — O relatório a que se refere o § 3º do art. 165 da Constituição abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, será publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e composto de:
I — balanço orçamentário, que especificará, por categoria econômica, as: a) receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada; b) despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo.
A estrutura do Balanço Orçamentário integra o planejamento e a execução, permitindo apurar o resultado do exercício. Sem os valores específicos das contas do município, não é possível demonstrar o cálculo exato, mas o gabarito aponta para o superávit de R$ 30.000.
R$ 15.000 não corresponde ao superávit indicado pelo gabarito oficial.
R$ 30.000 é o valor do resultado orçamentário superavitário, conforme gabarito da banca.
R$ 45.000 não é o valor apurado.
R$ 50.000 não é o valor correto.
R$ 55.000 também não corresponde ao superávit.
Conclusão: Apesar da ausência dos dados originais, o gabarito oficial da FEPESE é a letra B (R$ 30.000). Em provas, lembre-se: resultado orçamentário = receita realizada - despesa empenhada (ou liquidada).
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