Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FEPESE 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq639293
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências da Religião
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:
- Ade internação coletiva.
- Bdurante conflitos bélicos.
- Cem áreas de difícil acesso.
- Dquando em missão oficial.
- Equando expressamente solicitada.